Nova Lei proíbe em Araruna fogos de artifício com barulho

• 31/08/2021

A Câmara de Vereadores de Araruna aprovou e o prefeito Leandro Cesar Oliveira sancionou o projeto de Lei 2.055/2021, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no município. O gestor tem até 90 dias para regulamentar o projeto, que foi aprovado no dia 25 de agosto.

A lei dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto ou com efeitos de tiro. O manuseio e a utilização da queima ou soltura de fogos em desconformidade sujeitarão punição aos responsáveis. O infrator pode ser multado em até R$ 600,00. O valor pode ser dobrado em caso de reincidência.

Nos últimos anos tem aumentado o número de cidades onde os fogos com estampido são proibidos. A preocupação vem do incômodo que as explosões causam a animais e pessoas.

Na região, as cidades de Roncador e Iretama já sancionaram lei que proíbe o uso deste tipo de artefato. Em Engenheiro Beltrão também foi aprovada uma lei nos mesmos moldes. Em algumas capitais, como Curitiba, além de grandes centros como São Paulo (SP) e Florianópolis (SC), a medida já vigora.

Com informações da Tribuna do Interior